Biblioteca :: Sugestão de livros de Psicologia Jurídica

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Nesta obra, a autora problematiza o recurso da adoção e, em especial, o da 'adoção-pronta' enquanto uma 'solução -alternativa' às crianças e aos adolescentes pauperizados em nosso país. A autora revela que a prática da adoção acontece, inicialmente, fora do espaço do judiciário e é sustentado no seguinte tripé - uma mãe que entrega, um casal que acolhe e especialistas que ratificam tais movimentos, sustentando-se, na maioria dos casos, pelo discurso do dito abandono. Sinaliza que essa mulher-mãe que entrega seu filho na forma de 'adoção-pronta' é jovem, na faixa dos 20/30 anos e solteira. A autora procura dar transparência a aspectos das histórias dessas mulheres-mães-pobres, que entregam seus filhos em adoção. Outro ponto de destaque refere-se ao paralelo traçado entre a prática da Roda dos Expostos e a 'adoção-pronta', como formas de garantia de direitos à vida e à cidadania. O diferencial do trabalho de Lygia esta nos efeitos que esse poderá produzir nos leitores.

 

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O livro apresenta todas as informações necessárias aos pais que desejam receber um filho em adoção. Segundo a autora, não é imprescindível que crianças ou adolescentes sejam gerados biologicamente para serem amados, mas é preciso que sejam gerados psicológica e emocionalmente para que os laços de afeto - a serem estabelecidos mediante a adoção - ofereçam a segurança de que pais e filhos necessitarão. Assim, para que esse processo de 'fertilidade afetiva' seja bem-sucedido, os futuros pais precisam considerar a adoção em seus múltiplos aspectos - legais, psicológicos, financeiros, familiares e sociais. Desse modo, inicia a obra conceituando a adoção e explicando quais são os tipos de adoção possíveis e aceitos pela legislação brasileira. Discorre sobre os pretendentes à adoção, sobre as forças que os motivam a trilhar esse caminho e quais as providências a serem tomadas para sua preparação. A seguir, apresenta o outro lado, ou seja - quem são as crianças e os adolescentes que podem ser adotados e como se comportam quando são recebidos em uma família. O texto é entremeado de depoimentos e mensagens que demonstram como o caminho da adoção - apesar de muitas vezes longo, árduo e até mesmo frustrante - pode ser gratificante.

 

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As relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo são questões polêmicas em diversos países, inclusive no Brasil. Ainda mais polêmico e controverso é o tema da adoção por homossexuais, não só porque envolve a paternidade/maternidade homossexual, mas também porque a própria adoção tem uma história de estigmatização. Este livro retrata o relato de psicólogos judiciários que trabalham em processos de adoção sobre seus critérios e procedimentos na avaliação psicológica e suas concepções sobre a homossexualidade e a adoção por homossexuais. Apresenta também dados de estudos nacionais e internacionais sobre o tema.

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O enfoque deste livro é o da instituição jurídica sobre a família, a partir do fenômeno do divórcio na disputa de guarda. Há um contexto social, histórico e institucional que prepara o terreno para a aceitação do trabalho pericial psicológico que coloca novos desafios técnicos e éticos ao psicólogo forense. Entre as injunções dos operadores do direito por um lado e as demandas dos membros das famílias por outro, é que se procurou discriminar os procedimentos postos em prática neste campo. Dentre as atividades neste campo, a delimitação quanto ao objeto da perícia (fatos ligados à determinação de guarda em Direito de Família) trazem questões específicas subsidiárias da Psicologia Clínica - a utilização da teoria (psicanálise, teoria sistêmica construtivista, terapia familiar) e do modelo clínico (entrevista, observação e testes). O contato com o ambiente forense e a 'busca pela verdade', no qual se sustenta o discurso e o dispositivo jurídico, podem promover uma transformação da Psicologia praticada neste lugar. Além de considerar o psíquico individual aliado ao dinamismo familiar (ou vínculo familiar, ou estrutura familiar), observa-se a utilização de outros métodos de coleta de dados que aumentam o espectro da investigação realizada. Fazem-se diligências, observações domiciliares e entrevistas colaterais. Apoiam-se as conclusões psicológicas numa gama variada de dados de natureza psíquica e de fontes secundárias (relatórios de escola, de psicoterapeutas etc.). Ao término, ainda se coloca outra questão polêmica - onde termina a avaliação para se iniciar o julgamento, nesta zona obscura de áreas contíguas entre a função de avaliar para conhecer (perícia) e conhecer para decidir (juízo).

 

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Esta obra, diferente dos trabalhos atuais na área jurídica, coloca os dados empíricos acima das especulações meramente teóricas. Por meio da análise dos casos, trazemos uma luz sobre um tema atual na psicologia jurídica; perícia ou mediação é o mais indicado nas disputas judiciais? O material empírico é apresentado por três estudos de casos. Além das entrevistas, os sujeitos passaram pelos testes de Rorschach e T.A.T. (Teste de Apercepção Temática), em cuja análise, de base psicanalítica, foram empregados os métodos de C.Chambert e Shentoub, que primam pelo rigor científico. Este livro interessa aos diversos profissionais que trabalham na área jurídica, bem como aos psicólogos de diversas áreas; clínica (pela forma de análise dos casos), da área de psicodiagnóstico (tanto pelo uso das técnicas projetivas quanto pela contraposição entre o psicodiagnóstico clínico e a perícia). Interessa também a todos que desejam conhecer as questões psicológicas envolvidas nos processos de separação e no exercício da aternidade/maternidade.

 

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A perícia psicológica forense é uma atividade em expansão. Apesar da crescente demanda, há pouca literatura a este respeito em nosso país. Para atuar como perito, o psicólogo necessita revisar seus conhecimentos adquiridos na área clínica e adaptá-los ao sistema jurídico em que vai operar. Este livro propõe-se a discutir os aspectos técnicos e éticos envolvidos nessa atividade, por meio de uma revisão atualizada da literatura e de sua adaptação à realidade brasileira.

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O desenvolvimento teórico e metodológico da Psicologia Jurídica, em franca ascensão dentro e fora do campo da Psicologia, compõe um horizonte significativo de reflexões críticas e de propostas de intervenção nos aspectos que sinalizam responsabilidades sociais e científicas dos profissionais psicólogos em relação às demandas de natureza psicológica que se inscrevem e se instalam no âmbito da Justiça. 'O trabalho do psicólogo no campo jurídico' reúne contribuições de especialistas, pesquisadores e docentes. Tem por objetivo contribuir na produção de conhecimento psicológico sobre o universo jurídico e auxiliar professores, pesquisadores, profissionais e alunos de Psicologia no processo de ensino-aprendizagem e de pesquisa de assuntos e referenciais bibliográficos produzidos por autores brasileiros nesse âmbito.

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'Psicologia Jurídica no Brasil' apresenta didaticamente um ramo da psicologia que está em expansão e desenvolvimento - a Psicologia Jurídica. O livro foge do formato clássico de uma coletânea, pois trata-se de um livro-texto capaz de apresentar a área da psicologia jurídica em toda a sua amplitude. Divididos em capítulos de acordo com as práticas que envolvem as instituições jurídicas - Varas de Justiça, Conselhos Tutelares, prisões, abrigos, unidades de internação, entre outras - a obra aborda os muitos e diversos setores e questões de que trata o mundo jurídico.

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Este livro tem como ponto de partida a sistematização de experiência da autora, profissional no IMESC, Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo, onde estudou, desvendando mistérios da perícia psicológica, experimentando os sentimentos transferências e contratransferenciais nas entrevistas com os sujeitos. A obra oferece as suas reflexões, transmitidas de forma parcimoniosa e precisa.

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Aprofundar o estudo da relação criminologia- saúde mental e propiciar o acesso amplo a informações fidedignas é o que pode tornar o futuro mais promissor. Esta é uma das tarefas do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica (Nufor) do Instituto de Psiquiatria do HC.

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Essa obra surge do talento dos organizadores que enfrentaram os complexos temas da inter-relação - Psiquiatria, Psicologia e o universo forense. O leitor encontrará uma exposição com didática invejável e clareza expositiva admirável dos temas modernos que interessam a área forense, sob as perspectivas psiquiátrica e psicológica.

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Este livro aborda, de maneira prática, encaminhamentos médico-legais de pacientes que cometeram delitos na vigência dos seguintes transtornos mentais - psicoses orgânicas, demências, retardo mental, transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas, traumatismos craniencefálicos, psicoses esquizofrênicas, transtornos psicóticos agudos e esquizofreniformes, entre outros temas. Além disso, o livro apresenta outros importantes capítulos - visão geral sobre as perícias psiquiátricas legais, benefício da alta progressiva, princípios éticos na prática psiquiátrica forense, avaliação psicológica no exame de responsabilidade penal; uma estratégia complementar de avaliação pericial, diagnóstico clínico e laboratorial do uso de substâncias psicoativas e um capítulo especial sobre o IPFMC. Nesta perspectiva histórica e de reflexão, o livro tem como importância resgatar os aspectos institucionais e históricos sobre a psiquiatria forense, os manicômios judiciais e o Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso (IPFMC) e dados demográficos e estatísticos apresentados pelo IPFMC nos últimos anos.

 

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Crimes cometidos por pessoas com problemas mentais sempre estimularam discussões morais sobre autoria, motivação, diagnósticos médicos e punições legais. 'Saúde mental, crime e justiça', idealizado por profissionais da área de saúde mental (psicólogos, psiquiatras, médicos), debate a relação entre a Justiça brasileira e a forma como esses profissionais classificam os perfis de doentes mentais hoje. Dividido em 24 capítulos, possui exemplos de casos reais e apresenta particularidades do Código Penal combinando-as com análise de especialistas em saúde.

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Este livro tem como objetivo homenagear os 50 anos de falecimento do professor potiguar Heitor Carrilho, referencial da psiquiatria forense na América Latina e fundador do primeiro manicômio judiciário do Brasil. Organizada pelo professor Cristiano Carrilho, a obra reúne 15 ensaios de profissionais das áreas do Direito, Jornalismo, Sociologia, Psicologia e Filosofia. Os textos dão destaque a questões da saúde mental, loucura, violência, manicômio judiciário, deficiência mental em face ao novo Código Civil, medida de segurança, inimputabilidade penal, transtornos mentais e dignidade humana, divulgação da violência criminal, dentre outros assuntos. Os ensaios não pretendem abranger todas as dimensões do tema proposto numa visão puramente seqüencial e formal. O objetivo da obra é proporcionar uma experiência capaz de fazer o leitor suscitar reflexões sobre o tema central sem o penetrante rigorismo técnico das obras doutrinárias tradicionais. Além de questionar o tema saúde mental sobre diferentes pontos de vista, o livro contém a Declaração dos Direitos do Deficiente Mental, legislação e resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre assistência, proteção e direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais no Brasil. Participam do livro Alexandre Nunes, Cláudia Molina, Cristiano Carrilho, Inês Büshel, Joelma Correia, José de Siqueira Silva, Luciana Caravelas, Marta Rocha, Marcelo Barros Correia, Marcelo Rocha Bezerra, Marcos André Santos, Mário Luiz Delgado, Paulo César Porto, Roberto Wanderley Braga e Roque de Brito Alves. O prefácio é assinado pelo Presidente da OAB-PE, Júlio Oliveira.

 

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Este livro, a partir de uma análise criteriosa e atual, estrutura-se em quatro partes - Fundamentos- Descreve a inter-relação entre psiquiatria e lei, a história da psiquiatria forense no Brasil, o exame pericial psiquiátrico, o papel dos exames complementares, a interface entre direito de família e psiquiatria da infância e da adolescência, o problema da simulação na perícia e os aspectos éticos peculiares à prática forense; Perícias Criminais - Parte de uma comparação crítica entre o sistema de justiça criminal brasileiro e o anglo-saxão, passando ao estudo das perícias de responsabilidade penal e de dependência química, ao exame de superveniência de doença mental e conclui com as perícias de avaliação de risco; Perícias Cíveis - Aborda a questão da avaliação da capacidade civil e perícias correlatas, bem como a difícil e especializada área das perícias em direito de família; Temas Especiais em Psiquiatria Forense - Descreve transtornos psicóticos, transtornos do humor, transtornos mentais orgânicos, transtornos da personalidade, parafilias, retardo mental e transtornos do sono, estabelecendo sua relevância para a Psiquiatria Forense.

 

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Este livro oferece orientação a respeito de como discutir sobre toques e comportamentos apropriados e não apropriados e sobre os perigos do abuso sexual, considerando a meia idade das crianças. A autora apresenta informações sobre abusadores e meios de proteção contra suas tentativas de ganhar acesso a uma criança por intermédio de seu aliciamento, do de seus pais e do aliciamento de outros adultos. Inclui, ainda, informações atualizadas sobre o uso da Internet e de telefones celulares.

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O presente livro consiste em 20 capítulos, correspondentes às apresentações orais, conferências e mesas-redondas, proferidas pelos convidados ao evento, bem como sínteses do debate do filme apresentado e dos Grupos de Trabalho (GTs) que se reuniram, a fim de oferecer propostas relevantes de ação para o enfrentamento, combate e prevenção da violência contra a criança, no âmbito familiar, considerando-a como grave problema de violação dos Direitos Humanos.

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Este livro tem como objetivo apresentar e discutir as principais questões relativas ao Direito de Família e ao Direito da Infância e Adolescência, sob aspectos legal e psicológico, tais como a separação, divórcio, guarda dos filhos, adoção, a possível renegação da paternidade prevista pelo 'novo' Código Civil no seu artigo 1601, a Síndrome de Alienação Parental, entre outras.

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Esta obra apresenta - Psicologia jurídica nos abrigos - uma análise sistêmica do direito à convivência familiar e comunitária; Formação do autoconceito e da auto-estima em crianças institucionalizadas; Reinserção familiar - sim ou não? - Diferentes facetas de uma longa e difícil história familiar; Adoção - considerações histórico-sociais, psicológicas e jurídicas; Adoção tardia - a importância do preparo psicológico de candidatos a pais e filhos adotivos; Adoção e homossexualidade - a civilização e seu mal-estar; Um estudo fenomenológico existencial sobre os motivos que os adolescentes alegam para estarem em conflito com a lei; O comportamento criminoso - aspectos jurídicos, sociais e psicológicos do crime de homicídio; Das penas alternativas ao ser humano - uma reflexão sobre a trajetória do papel do psicólogo no contexto jurídico; Dissolução da conjugabilidade e guarda compartilhada; Implicações psicológicas da guarda compartilhada; A contribuição da psicologia para a formação dos magistrados.

 

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Este livro tem o propósito de ampliar o canal de comunicação entre os psicólogos que buscam seu aperfeiçoamento profissional em Psicologia Jurídica, possibilitando a atualização na leitura de pesquisas recentes e relatos de experiências profissionais. São vários autores, com experiências no campo jurídico, que trazem reflexões críticas e propostas de intervenção em torno das responsabilidades sociais, científicas e éticas dos psicólogos perante às demandas de natureza psicológica que se inscrevem e se instalam no âmbito da Justiça, do Direito e da Moral.

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Varas de Família - Um Encontro entre Psicologia e Direito
Érika Figueiredo Reis, 292 pgs.
Publicado em: 23/4/2009
Editora: Juruá Editora
ISBN: 978853622250-9

O encontro entre Psicologia e Direito vem suscitando importantes questõeséticas, especialmente pelo fato destes saberes estarem perigosamenteimplicados na prática de traçar destinos e impor regras e normas deconvivência para as pessoas. Neste sentido, o livro propõe questionar apolítica de normalização que vem atravessando o espaço das varas de família,o que se faz notar claramente no fato de muitos homens e mulherescontinuarem presos a identidades naturalizadas, que limitam suaspossibilidades singulares de existência e acabam por produzir uma série deconflitos relacionais.O caminho aqui trilhado se inicia com a história da formação da famíliamoderna, das identidades de gênero e dos papéis cristalizados atribuídos aopai e à mãe. Em seguida, é realizada uma articulação entre essas evidênciashistoricamente produzidas e determinadas práticas psicológicas e jurídicasnormalizadas e normalizadoras, ou seja, práticas assentadas em normas e quereproduzem normas. Foram também realizadas entrevistas com mães e pais, quebuscaram na justiça respostas para seus conflitos de família. A análise dodiscurso destes indivíduos possibilita observar como as questões levantadaspelo livro interferem ativamente na vida cotidiana das pessoas, na produçãode seus medos, de suas angústias e de um crescente empobrecimento no mundodas relações afetivas.Finalmente, com inspiração na estética da existência proposta por MichelFoucault, procurou-se pensar em algumas possíveis saídas éticas para além docenário apresentado, de modo a começarmos a vislumbrar a possibilidade deinvenção de "um novo direito relacional" .--Esta mensagem foi verificada pelo sistema de antivírus e acredita-se estar livre de perigo.

 

Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental: o que é isso? (Campinas: Autores Associados / Armazém do Ipê, 2010) de Denise Maria Perissini da Silva

Trata-se de uma obra destinada ao público leigo, e profissionais e estudantes de Psicologia e de Direito, com as mais frequentes perguntas e respostas acerca dos temas da Guarda Compartilhada: conceito, diferenças entre Guarda Compartilhada e Guarda Alternada, responsabilidades dos pais, benefícios psicológicos para os filhos, legislação pertinente, modos de aplicabilidade da Guarda Compartilhada; bem como a incidência da Síndrome de Alienação Parental e seu substrato simbólico, as Falsas Acusações de Abuso Sexual, como formas de sabotar a aplicação da Guarda Compartilhada e destruir os vínculos familiares da criança com ambos os pais.


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